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Em uma ação conjunta de negociação entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios (Famurs), R$ 22.478.911,73 foram repassados a 131 municípios que estão em situação de emergência devido às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio e junho. A destinação dos recursos foi marcada por solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
De acordo com Sartori, o repasse é resultado do esforço coletivo interno pelas pendências que agora serão pagas de forma integral aos municípios. "Nosso governo está comprometido com a união de forças. Sei da importância desses recursos para o atendimento das pessoas que mais precisam. Visitei comunidades devastadas nos últimos meses e vi a mobilização para reconstruir a esperança das famílias. O povo gaúcho, mais uma vez, demonstra que sabe ser solidário", afirmou.
O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou a prioridade do governo em repassar recursos que estavam empenhados para ajudar as cidades afetadas por temporais e cheias de rios a se reconstruírem. Conforme o secretário, os valores estão sendo liberados por verba extraordinária da Secretaria da Fazenda.
"Com isso, colocamos em dia tudo o que havia sido liquidado, mas que não foi entregue porque esses municípios estiveram no Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin) em algum momento", disse Gabbardo. O secretário complementa que os recursos devem estar vinculados à área da saúde dos municípios.
Uma resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado para permitir que, a partir do recebimento, os valores sejam utilizados de maneira livre conforme a prefeitura necessitar. Confira os valores por município.
"Entendemos que ninguém atrasa pagamentos porque quer, mas porque é o que temos. Eu sei da angústia do governador, mas também sei do que passam os prefeitos. Gostaríamos de viver em um mundo ideal, mas sabemos das dificuldades e do esforço que está sendo feito. Não só o Estado, mas o país passa por uma crise. A aprovação das mudanças que estão para votação na Assembleia Legislativa nos trarão mais recursos", entende o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto.
Momento de superação
O governador também ressaltou que o Estado passa por um momento de superação e travessia nas áreas essenciais. Na Segurança Pública, quatro mil novos servidores estarão nas ruas até o final do ano; para a Educação, R$ 40,5 milhões para 298 escolas de 169 municípios; e a conclusão de acessos municipais, com 22 obras em andamento e nove concluídas.
"Estamos determinados em ofertar melhores condições. Ainda há muito a trilhar, mas esse é o caminho para construção do Estado que queremos", concluiu.
Estavam presentes o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário da Fazenda, Giovani Feltes; o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Alexandre Martins; e os deputados estaduais, Frederico Antunes, Juvir Costella e Missionário Volnei.