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As orientações para o Processo de eleições diretas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 314/2018, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A portaria estabelece os procedimentos e orientações para o processo de indicação nas funções de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
As eleições serão realizadas no dia 27 de novembro e estão aptos a participar os professores e servidores de escolas que possuam curso superior na área de educação e que atendam as demais condições estabelecidas na lei. Atualmente a rede possui, em atividade, 63.320 mil professores e 17.883 mil servidores, em 2.539 escolas do Rio Grande do Sul.
Podem votar os alunos que estejam regularmente matriculados a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos, pais ou responsáveis legais dos alunos menores de 18 anos e professores e os demais servidores, efetivos ou contratados temporariamente, em exercício no estabelecimento de ensino, no dia da votação.
A 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), de Palmeira das Missões, possui 90 instituições de ensino. Dessas, 77 participarão do processo eleitoral, sendo que não ocorrerá o processo de indicação mediante votação nas 11 Escolas Indígenas e nos dois Núcleos de Educação (NEEJAS).
Cronograma
Todo o processo eleitoral é feito no âmbito da escola, que organiza o pleito, a partir da orientação da Secretaria da Educação. O início efetivo do processo, junto às escolas, começou no dia 31 de agosto, com a convocação oficial das assembleias gerais, que definiram as comissões eleitorais em cada um dos estabelecimentos, responsáveis pela coordenação do processo nas escolas. As assembleias foram convocadas por segmento de participantes do pleito, ou seja, por professores e servidores e por pais e alunos. As escolas tiveram prazo até 16 de outubro para divulgar o edital de eleição – com as regras do pleito - iniciando o período de inscrição das chapas, que será entre 17 e 30 de outubro. Uma das novidades do pleito é que as inscrições das chapas serão feitas de forma digital, via de plataforma específica que estará disponível pela Seduc.
Instituto 22 de Maio já conta com Comissão Eleitoral
Obedecendo as regras para as eleições de Diretores, o Instituto Estadual de Educação 22 de Maio, maior educandário de Palmitinho, já organiza o processo de eleições.
Conforme a integrante da Comissão Eleitoral, a Professora Rúbia Marta Cadore Albarello, a Comissão já foi instalada e esta organizando o processo de eleições, sendo que o próximo passa será a publicação do edital de eleição, seguido do período de inscrições de chapas.
A Comissão será presidida pela Professora Ivanete do Carmo Gambin, sendo também integrada por representantes de pais, funcionários e alunos. Em Palmitinho, as escolas Olavo Bilac da Linha Boa Vistam e José Peron da Linha KM 16 também organizam o processo de escolha. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse até o final deste ano.
Foto: Dejair de Castro