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Agricultores tentam reverter mudanças no Proagro antes do novo Plano Safra



Uma audiência pública, marcada para iniciar às 9h desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, apresentará ao governo federal os motivos pelos quais os agricultores familiares gaúchos temem a execução das últimas resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro.


Apesar de o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ter afirmado que o Rio Grande do Sul terá tratamento especial na política agrícola federal, principalmente após as enchentes de maio, a preocupação é que as alterações vigorem no Plano Safra 2024/2025, previsto para ser anunciado na última semana de junho.


A razão está nas resoluções de nº 5.125, 5.126, 5.127 e 5.128, datadas de 8 de abril. As determinações reduzem o limite de enquadramento obrigatório, ajustam as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, reduzem o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM) e modernizam o modelo de comprovação de aquisição de insumos.


Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), os novos critérios dificultam o acesso ao Proagro, restringem as áreas seguradas e, dadas as extremidades climáticas do RS, oneraram o custo ao produtor.


A sugestão que será levada ao governo, nesta quinta, é que a identificação fundiária dos imóveis rurais seja feita através do CPF do agricultor, da área cultivada ou do município onde está a lavoura.


A nova Garantia de Renda Mínima (perspectiva de renda ao implantar a lavoura) também motiva discordâncias. Kaliton explica que o teto, que era de R$ 22 mil para culturas temporárias e de R$ 40 mil para as perenes, ficou em R$ 9 mil para ambas, por ano agrícola.


O mesmo ocorre com o limite de enquadramento, que era de R$ 335 mil e passou para R$270 mil.


A discussão da Câmara dos Deputados ocorrerá no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e terá transmissão ao vivo. Proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a reunião contará com representantes da Fetag-RS, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, e do chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras.








Fonte: Correio do Povo

Foto: Divulgação/Web

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