Governo Leite volta a ceder para aprovar projeto que mantém ICMS


Depois de enfrentar forte resistência pelos deputados estaduais e de não conseguir os votos necessários para aprovar a proposta desejada, o Executivo gaúcho precisou ceder e aceitou uma medida bem menos rígida de manutenção da majoração do ICMS idealizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), durante votação do texto nesta terça-feira(22), na Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS).


Ao aceitar a proposta petista, os deputados estaduais da sigla votaram a favor do texto e assim, a majoração das alíquotas de um dos principais impostos no Estado, para 2021, reduzirá dos atuais 18%, para 17,5%. Já a alíquota especial, de 30%, incidente apenas sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, será mantida pelo próximo ano.


Na proposta inicial do governo do Estado, a intenção era manter os patamares majorados do ICMS (de 18% na alíquota geral e de 30% na alíquota especial) por mais quatro anos. Mas, a resistência dos parlamentares gaúchos e do setor empresarial impediu que a iniciativa tivesse prosseguimento, mesmo após mudanças no texto reduzirem as alíquotas, mas manterem o tempo em que os percentuais ficassem majorados.


A falta de negociação, e principalmente, apoio da base aliada de Eduardo Leite na AL-RS, obrigaram o Executivo estadual a fechar questão na proposta do PT. Assim, com 28 votos favoráveis e 25 contrários a alíquota de ICMS para 2021 seguirá majorada, mas com percentuais menores aos atuais.


Na justificativa, a bancada alegou ter o “comprometimento” do governador Eduardo Leite de que haverá destinação de recursos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.



Com informações do Correio do Povo

Foto: AL/Joel Vargas