Audiência Pública trata sobre Plano Diretor de Palmitinho

Com o objetivo de apresentar proposta de remodelação do Plano Diretor de Palmitinho e colher sugestões da população em relação ao tema, a Administração Municipal estará realizando Audiência Pública, no próximo dia 20 de março.

A atividade é coordenada pela Secretaria Municipal do Planejamento e ocorre a partir das 13h30, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sendo que toda a comunidade é convidada a participar. – O objetivo é apresentar uma proposta para a modernização do nosso Plano Diretor e colher a opinião dos presentes. Por vários meses uma equipe vem trabalhando na montagem do novo plano e esse momento é muito importante para que a comunidade possa conhecer e também opinar sobre a proposta, destaca o Secretário do Planejamento, Cleber Luis Sponchiado.

A Audiência Pública integra o planejamento de elaboração do novo Plano Diretor do Município, sendo que após a audiência e eventuais alterações sugeridas, o projeto final será encaminhado para a apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com a Assessoria Jurídica do Município, “a proposta prevê que após aprovado e sancionado, a lei do novo Plano Diretor entrará em vigor em 90 dias, exceto quanto aos dispositivos que regulam os índices de controle das edificações, que terão validade imediata”.

A elaboração de um novo Plano Diretor vem sendo discutida desde o primeiro semestre de 2022. Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões com equipes técnicas e profissionais da área, a fim de adequar a proposta de acordo com as necessidades do município. As principais alterações as questões de ordem imobiliária, além de perímetros industriais, zonas de interesses sociais entre outras.

Fonte: Ascom/Prefeitura Muncipal