Brasil atinge recorde histórico de feminicídios em 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou um índice alarmante em 2025, contabilizando ao menos 1.470 feminicídios, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dados refletem uma média trágica de quatro mulheres assassinadas por dia em contextos de violência doméstica ou misoginia.

O balanço atual já supera as estatísticas de 2024, e os números finais tendem a ser ainda maiores, pois quatro estados — incluindo São Paulo e Pernambuco — ainda não consolidaram as ocorrências do mês de dezembro.

Desde a sanção da Lei do Feminicídio, há uma década, 13.448 mulheres perderam a vida por razões de gênero no país. Em 2025, o aumento foi sentido de forma heterogênea: 15 estados registraram alta nos casos, com maior concentração percentual nas regiões Norte e Nordeste.

Por outro lado, 11 unidades da federação conseguiram reduzir seus índices, indicando um cenário de desafios persistentes nas políticas de proteção à mulher.

Endurecimento legal e o Pacote Antifeminicídio

Em resposta à escalada da violência, o ordenamento jurídico brasileiro passou por mudanças severas recentemente. O feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio para se tornar um crime autônomo. Atualmente, a legislação prevê as seguintes punições:

• Pena base: Reclusão de 20 a 40 anos.

• Pena com agravantes: Pode chegar a 60 anos de prisão, tornando-se a punição mais alta do Código Penal brasileiro.

Essas alterações fazem parte do chamado Pacote Antifeminicídio, que modificou não apenas o Código Penal, mas também a Lei Maria da Penha e a Lei de Execução Penal, dificultando progressões de regime para condenados por esses crimes.

Além do rigor punitivo, o governo instituiu o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, em homenagem à jovem Eloá Pimentel, cujo caso em 2008 mobilizou o país.

Casos emblemáticos e a brutalidade da violência

O relatório ministerial destaca que a brutalidade tem marcado as ocorrências. Um dos casos de maior repercussão no último ano foi o de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Em novembro, ela foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na zona norte de São Paulo.

Mesmo com a vítima presa ao veículo, o agressor continuou a condução. Tainara sofreu amputações, passou por diversas cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu em dezembro, simbolizando a face mais cruel da misoginia que as novas leis buscam combater.