O Programa Terra Brasil, antigo Crédito Fundiário ou Banco da Terra, foi à pauta principal da última reunião do Conselho Agropecuário Municipal realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, no último dia 13 de agosto.
O encontro reuniu os integrantes do Conselho e o Comitê Gestor Municipal do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil. Após a abertura da reunião pelo Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal da Agricultura, Cleber Luís Sponchiado, os integrantes das entidades que compõem o Comitê Gestor fizeram a apresentação do programa e sanaram dúvidas dos conselheiros sobre o funcionamento do Terra Brasil, programa que substituí o antigo Banco da Terra.
Após a explanação sobre o programa, as entidades fizeram a apresentação dos primeiros projetos contemplando cinco áreas de terra no interior do município, sendo que todas as referidas áreas foram aprovadas pelos conselheiros. O processo é uma das etapas exigidas pelo programa que possibilita a compra de terras por agricultores com idade entre 18 e 70 anos, com juros reduzidos e pagamento parcelado em até 25 anos.
No município, o Terra Brasil é gerenciado pelo Comitê Gestor, formado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Emater, Conselho Agropecuário e Sindicato dos Trabalhadores Rurais(STR).
Conforme o Secretário Cleber, o programa é muito importante por ser “uma oportunidade para que filhos de agricultores ou pessoas que queiram expandir a sua terra, possam fazê-lo. Além disso, é uma oportunidade para aquelas pessoas que nunca tiveram condições possam comprar uma terra própria e produzir riqueza e renda para suas respectivas famílias e consequentemente para o município”, salienta.
Interessados em obter mais informações sobre o Terra Brasil podem ser sanadas junto as entidades integrantes do Comitê Gestor ou diretamente no site do programa, no https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/credito.
Foto: Ascom/Dejair de Castro
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