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A Emater de Palmitinho está credenciada para atuar no novo programa de crédito fundiário anunciado pelo Governo Federal. O Terra Brasil irá substituir o antigo Banco da Terra, possibilitando a compra de áreas de terra através de financiamento e com juros reduzidos.
Entre os dias 26 e 29 de abril o Técnico em Agropecuária Alex de Mello Rubin, participou de um curso de formação para atuação no Programa “Terra Brasil”. Nos quatro dias de curso, fornecido de maneira remota pela Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural a 80 extensionistas do Estado(ANATER), foi possível visualizar as principais mudanças no regramento do novo programa, além de conhecer os fluxos para contratação de propostas e um treinamento no Sistema informatizado do MAPA para contratação de novas propostas.
Conforme o técnico a formação terá novas etapas que vai possibilitar entender melhor a complexidade do programa. – “No próximo dia 07, haverá um memorando interno da Emater nos orientando sobre os próximos passos do programa como prazo de início, como proceder na seleção dos beneficiários a nível municipal e principalmente como será a operacionalização do instrumento de Parceria da Emater com a Anater”.
O diferencial, segundo Rubin, é que através de um IP (Instrumento de Parceria) entre Anater, governo e Emater, os beneficiários receberão a Assistência técnica e projeto produtivo sem custos, já que os recursos para isso serão governamentais: Nesse novo modelo de compra de terras, pelo programa “Terra Brasil”, é necessário que o beneficiário comprove a assistência técnica e um projeto produtivo realizado por um profissional habilitado para conseguir acessar o programa, o que geraria custos adicionais, mas necessários. - Estamos esperando mais informações da gerência da Emater sobre a data de início da seleção dos beneficiários e a quantidade de agricultores beneficiados por município, mas o que sabemos é que nesse primeiro momento não serão muitos beneficiados até porque o programa ainda está em fase de ajustes,” afirma Rubin.
De acordo com o técnico, entre as principais mudanças em relação ao antigo formato está: O aumento do limite de financiamento que passou a 150 mil reais por proposta; a necessidade de um mapa com memorial descritivo e georeferenciado da propriedade a ser comprada; aumento do limite de renda e patrimônio da família para acesso ao programa e possibilidade das prefeituras também se credenciarem para encaminhar propostas de compra de terra.
Foto: Divulgação/Emater