Governo do Estado muda bandeira para permitir aulas presenciais


O governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou na tarde desta terça-feira (27) um vídeo em que anuncia que o Modelo de Distanciamento Controlado para o enfrentamento da covid-19, em vigor no Estado desde 10 de maio de 2020, será encerrado nos moldes atuais e substituído por uma nova versão. Além disso, confirmou que irá editar um decreto mudando todas as regiões do Rio Grande do Sul da bandeira preta para a vermelha.


A mudança na bandeira ocorre um dia após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negar os recursos do governo contra as decisões que impediam o retorno das aulas presenciais sob a mais alta classificação de risco, negando inclusive a tentativa do governador de driblar a Justiça ao anunciar, na sexta-feira passada (23), a criação do modelo de cogestão na Educação. A regra permitiria que municípios que adotam o sistema de cogestão, aptos a seguir protocolos sanitários um nível abaixo do vigente no Estado, abrissem as escolas ainda sob bandeira preta.


Leite não afirmou que a mudança para a vermelha era uma resposta direta à decisão do Judiciário, mas abriu o vídeo criticando o que chamou de interferência indevida. “As aulas precisam ser presenciais, especialmente para a educação infantil e para a alfabetização. É uma luta que nós travamos desde o fim do ano passado e que, agora, diante da interferência do Judiciário, acaba sendo prejudicada. Essa interferência no processo, embora legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente. O Judiciário usa, por exemplo, o modelo e as fórmulas criadas pela nossa equipe técnica para apurar o nível de risco, mas despreza a análise que os nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”, disse o governador.


Na sequência, Leite disse que o Modelo do Distanciamento Controlado foi pioneiro, mas que o governo nunca vendeu o sistema como se fosse perfeito, porque o mundo todo ainda estaria aprendendo a lidar com a pandemia. Ele afirmou que, ao longo do tempo, foram feitos diversos ajustes no modelo e que o momento necessitava de uma nova alteração, dessa vez na salvaguarda que garante que a classificação de risco mais alta, a bandeira preta, deve ser mantida enquanto a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes de covid-19 não superar 0,35.


Com a mudança, todo o Estado poderá retornar à bandeira vermelha já a partir da edição do decreto, o que deve acontecer ainda nesta terça-feira. Até o momento, a regra do Distanciamento Controlado previa que as mudanças nas bandeiras eram anunciadas de forma preliminar nas sextas-feiras e confirmadas às segundas, entrando em vigor no dia seguinte.


“Após análises do grupo técnico e estudos, nós concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ela vai continuar existindo, mas vai passar a ser acionada apenas quando a ocupação de leitos com pacientes confirmados para o coronavírus estiver em um ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação de leitos de UTI por pacientes confirmados para o coronavírus. E, aí sim, é que o indicador do 0,35 vai se aplicar ou não. A salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta e vamos manter a salvaguarda da bandeira vermelha para as regiões. Assim, todo o Estado vai estar em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto”, afirmou.


Leite afirmou ainda que esse será o último ajuste feito no atual Modelo do Distanciamento Controlado, porque ele continuará a valer apenas até o dia 10 de maio, quando completará um ano de implementação. “Nós vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado a essa nova fase que nós estamos vivendo na pandemia”, disse.


Assim que o Estado retornar para a bandeira vermelha, as aulas presenciais passarão a ser permitidas no Rio Grande do Sul, uma vez que os protocolos desta classificação de risco não incluem impedimento a esta atividade. O decreto também deve suspender o sistema de cogestão para evitar que municípios possam adotar as regras da bandeira laranja, a segunda menor classificação de risco, já nesta semana.


Quando o Rio Grande do Sul passou a ficar inteiramente sob bandeira preta, em 27 de fevereiro, os hospitais do Estado somavam 1.527 pacientes de covid-19 internados simultaneamente em leitos de UTI. Os hospitais fecharam esta segunda-feira (26) com 1.877 pacientes de covid-19 internados em UTIs.





Fonte: Sul21