Governo espera economizar R$ 92 bilhões com pente-fino em benefícios do INSS

O governo poderá economizar até R$ 91,98 bilhões até 2026 se fizer um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, incluindo a revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e de IPI para pessoas com deficiência, além de medidas de melhoria na gestão. A estimativa consta em uma nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. O pente-fino no INSS também vem sendo defendido pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Caso seja implementado um programa de revisão ainda este ano, ao final de 2024, haveria uma redução de despesa de R$ 18,14 bilhões, e, em 2025, de R$ 34,74 bilhões. Em 2026, seriam outros R$ 39,1 bilhões. O estudo tem como base o resultado das operações pente-fino realizadas em 2009, e entre 2016 e 2018 no BPC, auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.

O texto sugere nova revisão nesses benefícios, ampliando também para a pensão para filho inválido, auxílio-acidente e reabilitação profissional. As revisões levariam ao cancelamento de 746.300 benefícios irregulares e o resultariam em uma economia estimada de R$ 4,17 bilhões em 2024, R$ 8,61 bilhões em 2025 e R$ 8,88 bilhões em 2026.

Também passaria pelo crivo as isenções de Imposto de Renda para aposentados por doenças graves ou acidentes – que vão resultar uma renúncia fiscal de R$ 22,3 bilhões neste ano, além do IPI sobre automóveis para pessoas com deficiência.

O estudo também considera estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta percentual de fraude de pelo menos 11,4% dos benefícios. Cita ainda própria legislação que determina revisões periódicas dos benefícios, o que nem sempre é cumprido pelos governos.

Segundo o autor do estudo, consultor e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, não se trata de retirar direitos, mas melhorar a qualidade do gasto público e reduzir fraude. Ele afirma que se essas medidas forem adotadas compensarão os gastos adicionais provenientes da política de aumento real do salário mínimo.

“Dessa forma se faria uma política de redução das desigualdades de forma sustentável, tendo como fonte de custeio a cessação de benefícios indevidos”, explicou o consultor, acrescentando que será preciso adotar medidas para minimizar os efeitos da pressão da política de reajuste do salário mínimo sobre os gastos com benefícios nos próximos anos.

Fonte: O Sul

Foto: Divulgação/Agência Brasil