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Quarenta e quatro municípios do Rio Grande do Sul deverão ter perdas que, somadas, chegam a R$ 14 milhões, no segundo semestre de 2023. A redução é decorrente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impactados após os resultados do Censo, divulgados na quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Segundo levantamento da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), esses 44 municípios tiveram uma variação de -0,2 no coeficiente. Conforme cálculo preliminar da área técnica da instituição, os municípios mais afetados serão Uruguaiana, Esteio, Cachoeira do Sul, Alegrete e Venâncio Aires.
A Famurs explica que os 44 municípios terão 20 dias para ingressar com pedido de contestação dos números. Após esse período, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa os recursos recebidos e calcula os coeficientes finais de FPM.
Na contrapartida, nove municípios registraram aumento na população e tiveram variação de + 0,2 no coeficiente. Com isso, terão incremento no repasse de recursos. Os valores variam entre R$ 23 mil e R$ 88 mil, conforme a Famurs.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composta por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo da distribuição do FPM e outros repasses constitucionais que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.
Em 2019, houve a aprovação da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil.
Fonte: Famurs
Foto: Divulgação/Web
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