Começa, na próxima segunda-feira (13/11), o perÃodo de inscrições para pré-matrÃculas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba MatrÃculas e selecionando o ensino de interesse.
Para todos os estudantes que possuem matrÃcula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrÃcula ocorre de forma automática, no perÃodo de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em alterar de escola, deve-se ficar atento à segunda etapa da pré-matrÃcula, pois, nesse caso, será uma transferência.
As inscrições nesse primeiro momento contemplam, portanto, os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.
A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando em MatrÃculas e selecionando Consulta candidato.
Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrÃcula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mÃnimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.
Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever, no primeiro perÃodo de pré-matrÃcula, terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrÃcula no mesmo perÃodo das solicitações de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, é preciso ficar atento à segunda etapa da pré-matrÃcula, pois, nesse caso, será uma transferência.
Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
O prazo para efetivação das matrÃculas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrÃcula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
Confirmação da matrÃcula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrÃcula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
o CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
o CPF e documentos do responsável;
o comprovante de residência;
o para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.
Cronograma
o 20/11/23 a 30/11/23
Etapa - RematrÃcula automática Público:todos os estudantes que possuem matrÃcula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mÃnimo, 75% de frequência.
o 13/11/23 a 1/12/23
Etapa- Primeira chamada das inscrições para pré-matrÃcula Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal
o 29/12/23
Etapa - Resultados (designações) das inscrições para pré-matrÃcula Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023
o 4/1/24 a 17/1/24
Etapa - Efetivação da matrÃcula de forma presencial Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares
Etapa - Segunda chamada da pré-matrÃcula Público: todos que perderam o primeiro perÃodo de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023)
Etapa - Solicitação de transferências Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
Etapa - Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA Público:todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência
o 29/1/24 a 9/2/24
Etapa - Efetivação da matrÃcula Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)
Fonte: Portal/RS