RS é o segundo com maior número de monitorados eletronicamente

De acordo com um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Rio Grande do Sul é o segundo estado do país com o maior número de pessoas monitoradas eletronicamente, com 9.232 monitoramentos registrados em dezembro de 2023, superado apenas pelo Paraná, com 14.874.

Cada tornozeleira eletrônica instalada tem um custo de R$ 222, representando uma economia de 39% em comparação com o contrato anterior. Esse sistema de monitoração não só reduz os custos, mas também oferece dados atualizados por minuto sobre a localização dos monitorados e permite uma resposta rápida a possíveis reincidências criminais.

A monitoração eletrônica é uma ferramenta importante na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, facilitando uma reinserção gradual na sociedade. Ela possibilita o convívio próximo com familiares, a retomada dos estudos e o início de novos empregos. Neste ano, a Polícia Penal conseguiu atender a todas as determinações judiciais para a instalação de tornozeleiras, eliminando uma fila de espera de cerca de 6 mil apenados.

O avanço foi possível graças a um novo contrato firmado em novembro de 2023 com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que garantiu o fornecimento adequado de equipamentos e software para o sistema de monitoração e rastreamento eletrônico vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A instalação dos dispositivos é realizada por servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, destacou a importância da solução encontrada para enfrentar um desafio histórico. “Buscamos uma solução eficiente, segura e com menos custos aos cofres públicos. Conseguimos resolver o problema e capacitar o sistema para o cumprimento das decisões judiciais”, afirmou.

O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, ressaltou que a disponibilidade dos dispositivos e a força-tarefa realizada pelos servidores foram cruciais para superar o problema histórico no sistema penitenciário gaúcho e atender a todas as decisões judiciais.

Atualmente, há 9.982 pessoas monitoradas no estado. O Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária, em Porto Alegre, concentra a maior parte, com 4.202 monitorados, e realiza uma média de 25 instalações de tornozeleiras eletrônicas por dia.

O novo equipamento de monitoração é composto por um dispositivo portátil georreferenciado e uma cinta de borracha, além de um manual com cuidados básicos e carregador. O sistema foi adaptado para resistir a tentativas de remoção ou rompimento. Após a instalação, é feito um cadastro no sistema da Polícia Penal e um atendimento de acolhimento nas áreas jurídica, social e psicológica para identificar e tratar eventuais dificuldades. O procedimento inclui também um treinamento básico para os apenados sobre o uso e manutenção do dispositivo.

Foto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS