União reconhece Decreto de Emergência devido à estiagem em Palmitinho

Foi publicada nesta terça-feira(17), a Portaria Nº 128, reconhecendo o Decreto de Situação de Emergência devido a estiagem que atinge o Município de Palmitinho.

O reconhecimento é a última etapa do processo que iniciou com o Decreto Municipal no dia 16 de dezembro, após levantamento realizado pela Defesa Civil do Município. No dia 05 de janeiro, o Estado do Rio Grande do Sul, através de Decreto Nº 56.831, havia reconhecido a situação de emergência de Palmitinho.

Conforme a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, o reconhecimento permite que o município possa cadastrar demandas com solicitação de recursos da esfera federal, podendo assim, atender as famílias atingidas pela estiagem.

Além do Decreto de Situação de Emergência pela Estiagem, o Município também aguarda o reconhecimento da União, ao Decreto de Situação de Emergência devido ao vendaval que atingiu o município no dia 12 de dezembro, atingindo cerca de 400 residências de Palmitinho. A medida foi reconhecida pelo estado no último dia 12 de janeiro, e agora aguarda o reconhecimento federal.

Veja o Decreto de reconhecimento da Situação de Emergência devido à estiagem.

Fonte: Ascom/Prefeitura Municipal

Foto: Divulgação/Ascom